Nós, migrantes e organizações de migrantes envolvidas nas migrações de diversas partes do planeta, estamos trilhando atualmente um mundo em desarmonia cujo futuro é tão novo como ameaçador e incerto. Desde os primórdios dos tempos, a humanidade fez da mobilidade uma possibilidade de ser protagonistas de nossos destinos em prol de conseguir novas dimensões de segurança e solidariedade individual e coletiva. A migração sempre foi e será consubstancial às realidades internacionais, à humanidade e ao ser humano.

Se ontem nos deslocávamos por necessidade na procura de esperança, muitas vezes em função das correntes religiosas, das guerras e das promessas do comercio, e apesar que hoje continuamos a nos deslocar por esses motivos, também o fazemos pelas desigualdades, crises ambientais, o produtivismo desenvolvimentista, o trabalho e os novos conflitos globalizados.

Hoje, uma de cada sete pessoas no planeta é imigrante e experimenta as múltiplas formas de mobilidade humana. Hoje, pela primeira vez depois das maiores conflagrações mundiais do século passado, chegamos a ser aproximadamente 65 milhões de deslocados forçados e refugiados, dos quais boa parte tem origem na incapacidade do sistema internacional para abordar a instabilidade de Meio Oriente.

Contravento e maré, com esperanças e contradições temos abraçado e ampliado o inédito movimento de mundialização que une irreversivelmente a cada canto do planeta em um novo destino comum planetário. Somos “transnacionais” (um 3.3% da população mundial). Somos 750 milhões de migrantes a desenvolver uma mobilidade interna dentro de um mesmo país, chegando a morar a maioria das vezes nas grandes cidades.

Desta forma, temos sido agentes de riqueza (somos aproximadamente 30% da força laboral do planeta), de novas cidadanias e de lutas sociais. Temos gerado novos mundos intersociais e interculturais, perturbando muitas vezes a ordem estabelecida. Nosso Norte tem se transformado no Sur de algum jeito, já que a balança demográfica global se inclinou ineludivelmente ao Sul global ainda quando continuaremos migrando em parte a países ocidentais.

Hoje, somos testemunhas diretas de que os muros, as identidades nacionalistas exacerbadas, a erosão do direito à mobilidade, os conceitos de “migração regular e protecionista” e a negação migratória, todos estes sinais característicos de um mundo preso nas suas disputas e seu passado, nos envolvem, nos afastam e nos matam.

Afirma-se uma tendência à degradação da mobilidade humana, espelho da degradação das relações dentro da comunidade transnacional. Nas últimas décadas, percebemos que a grande transição da arquitetura de poder que temos observado como migrantes e que está acontecendo perante as forças da mundialização está gerando novos níveis de contradições e desafios para os povos e a comunidade global.

Muito além da disputa de poderes, vemos que novos mundos estão emergindo e lutando para existir, enquanto nossas bases institucionais continuam enraizadas em outras épocas e outros momentos históricos.

Este imã do passado propende a fomentar a repressão migratória como um “efeito colateral” ou como um “mal necessário” para extirpar estas contradições, além das boas vontades e das normativas multilaterais que já existem no âmbito transnacional.

Rejeitamos esta perspectiva destrutiva que, como outros temas da agenda internacional, não contempla a raiz sistêmica e complexa dos problemas. De algum modo, nossos movimentos como refugiados hoje são diretamente um medidor proporcional do grau de instabilidade do tabuleiro internacional. Nossa luta migrante se situa claramente nesta encruzilhada.

Trata-se, no fundo, de uma luta por disputar uma sociedade e uma matriz de mundialização positiva, legítima, democrática, no excludente, por uma visão integradora dos povos e da diversidade do mundo, um mundo no qual possam ser incluídos todos os mundos. De fato, é uma luta solidária e transversal a outras lutas étnicas, económicas, políticas, ambientais, civilizatórias, tanto a nível local como global.

Nesta perspectiva, sentimos que nos encontramos no umbral de uma nova etapa migratória. Se antigamente tratava-se de lutar por uma mudança na concepção do fenómeno migratório e de expandir o reconhecimento da mobilidade humana apoiada numa relativa aceitação multilateral, agora, além disso, se trata de argumentar novos modelos de estabilidade global e de globalização aptos para responder às exigências de um mundo radicalmente interdependente e, portanto, em ruptura com as suas linguagens anteriores.

A partir do momento em que alguns polos de poder respondem de modo gradativo com protecionismo, autoritarismo ou segregação, preparando às sociedades a instrumentalizar a migração como uma moeda de intercambio a favor do fascismo social, do oportunismo político, da militarização e da fabricação de inimigos, se trata então de expandir os esforços da luta, desde as resistências territoriais até a procura dos fundamentos de um mundo inter solidário, interconectado, socialmente mais justo e igualitário.

Este desafio nos supera como migrantes e não temos conseguido unirmos suficientemente. Por isto nos sentimos intimados a construir novas alianças e imaginários.

O próximo ano 2018, será sem dúvida emblemático para a mobilidade humana no panorama mundial

Em termos de agenda de mobilização e de debate multilateral, já em setembro de 2016, lembramos que a Asambleia Geral das Nações Unidas foi anfitrião de uma reunião de alto nível sobre os Refugiados e Migrantes. Nesta ocasião, 193 Estados membros assinaram a Declaração de Nova York (NYD) um plano comum para dialogar com os movimentos de refugiados e migrantes a grande escala.

O próximo 3 e 4 de dezembro de 2017, se realizará a consulta com os Chefes de Estado de 193 países na cidade de Guadalajara Jalisco, cujos moderadores serão México e Suíça. Espera-se que a finais de 2018 a Asambleia da ONU discuta e aprove o plano recomendado para a consulta mundial realizada, para confirmar um Pacto com uma Plataforma Global sobre refugiados e migrantes.

Rumo a este processo, em Tiquipaya (Bolivia) se realizou em junho 2017 a Conferencia Mundial dos Povos por um Mundo sem muros rumo à Cidadania Universal, desta reunião saiu um decálogo de propostas para derrubar os muros e construir uma cidadania universal.

De outro lado, organizações civis e religiosas se reuniram em Berlin no marco do Fórum Global de Migração e Desenvolvimento (FGMD), com posicionamentos parecidos aos de Bolívia. Posteriormente, o Papa Francisco fez público seus vinte pontos de ação sobre os pactos globais da ONU.

Em todos os comunicados resultados das reuniões anteriores, observamos que houveram coincidências, entre outros muitos, no eixo seguinte: superar a perspectiva hegemónica da política migratória que projeta uma gestão das migrações de forma “regular, ordenada e protecionista”, por uma visão humanista que permita “acolher, proteger, promover e integrar” às pessoas migrantes, reafirmando a mobilidade humana como um direito arraigado na igualdade essencial do ser humano.

Da mesma forma como defendemos plenamente este eixo, temos que admitir que os contrastes entre os marcos normativos e o “descarte migratório” que opera de fato no sistema internacional atual não pararão de crescer enquanto não concebamos outros esquemas de equilíbrio global e novos níveis de mobilização social.

Promover a mobilização popular a escala mundial para derrubar bloqueios – muros (decálogo)

Em 2018 paralelamente ao desenvolvimento dos Diálogos de Nova York, México será a sede para organizar o 8vo Fórum Social Mundial das Migrações. Celebramos que um Comité organizador nacional tenha sido conformado. Um dos debates centrais das reuniões entre académicos, profissionais, técnicos e ativistas da temática migratória é:
Se o 8vo FSMM se concebe como um evento o como um processo e qual seria o produto da sua realização?
Que se espera do Diálogo de Nova York (NYD) na Assembleia Geral da ONU em 2018.

Sabemos que muitas organizações, incluindo técnicos, especialistas, profissionais, acadêmicos e trabalhadores sociais com orientação institucional, estarão aportando seus conhecimentos do tema mediante as distintas instancias de consulta celebradas dentro do NYD sobre o Pacto Global. Não há dúvida que nas resoluções da Assembleia Geral da ONU, virão numa linguagem extraordinária com perspectiva de direitos humanos universais que serão como poesia para os ouvidos da comunidade toda.

Mas, na linha das contradições que mencionamos acima, sabemos também que os Estados nacionais já estão negociando com os países receptores pactos globais de securitização e desenvolvimento. A securitização nacional é hoje a maior e imediata prioridade, como está acontecendo na Europa e na América Latina como o caso da fronteira do México com Guatemala, onde o Comando Sul, que em questão de meses e com o respaldo dos governos de turno, já está operando e em espera de capitais e inversões.

Pelo anterior, a Secretaria Técnica do 8 FSMM México 2018 convoca na cidade de México, os dias 2, 3 e 4 de novembro de 2018 (Dia tradicional dos Mortos) para que se reúnam representantes, acadêmicos e ativistas das organizações e movimentos de resistência no mundo inteiro, a fim de ter reuniões presenciais e/ou virtuais e se somem para coordenar as ações que se levaram a cabo nas suas regiões, países e lugares determinados e que assim seja concordado entre os participantes, todo isto dentro de um “Compromisso Migrante Global” cada um segundo suas capacidades, para dar início no contexto da mobilidade ativa e combativa produto das lutas e das resistências existentes à JORNADA MUNDIAL DA MOBILIDADE GLOBAL MOVAMONOS TOD@S, MOVAMOS TODO, É TEMPO DE MIGRAR A OUTRO MUNDO POSSÍVEL.

 

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