Movimentos cidadãos e sociais em todo o mundo, reunidos em Tiquipaya, Bolívia, em 20 e 21 de junho de 2017, depois de ouvir os testemunhos dos migrantes e refugiados, e discutir coletivamente sobre a nossa memória histórica e a pluralidade de nossas identidades, aprovamos a seguinte declaração, a fim de destacar a nossa visão e as propostas aos Estados e a comunidade internacional em relação à chamada crise migratoria.

Os povos do mundo estão cientes da necessidade de continuar empurrando fortemente uma nova ordem mundial, cujas características são:

O estabelecimento de relações de complementaridade, equidade e solidariedade entre os indivíduos e os povos; O reconhecimento e acesso universal aos serviços básicos como os direitos fundamentais, os que não podem ser objecto de especulação e lucro de grupos privados.
Uma participação mais ampla dos cidadãos no desenvolvimento e na inplementação de políticas públicas que transcendem as oligarquias, dinastias, monarquias e outras formas de hierarquias políticas.
Uma nova arquitetura financeira internacional, onde não existam instituições multilaterais ao serviço do capital transnacional e possam garantir a propriedade social dos recursos naturais.
A coexistência harmoniosa com a Mãe Terra e o respeito pelos seus direitos; assumindo que a natureza pode viver sem os seres humanos, mas os seres humanos não podem viver fora dela, violando os seus direitos e destruindo o habitat.
A construção de uma paz verdadeira, que não seja apenas a ausência de conflitos armados, mas também a superação da violência estrutural que possa se traduzir na garantia ao acesso equitativo da riqueza e das oportunidades de desenvolvimento.

Temos verificamos como as principais causas desta crise, os conflitos armados e as intervenções militares, as mudanças climáticas e as enormes assimetrias econômicas entre os Estados e dentro deles. Estas situações destrutivas estão enraizadas na ordem mundial dominante que na sua ganância por lucro excessivo e na apropriação de propriedade comum gera violência, promove desigualdades e destrói a Mãe Terra. A crise migratória é uma manifestação da crise integral da globalização neoliberal.

A mobilidade humana é um direito enraizado na igualdade essencial dos seres humanos. No entanto, na maioria dos casos, ela não responde a uma decisão voluntária de indivíduos, mas a situações de extrema necessidade que chegam ate uma migração obrigada. À dor causada pelo desenraizamento, se somam situações de injustiça, exclusão, discriminação e exploração sofridas por pessoas em trânsito e nos países receptores que violam a sua dignidade, seus direitos humanos básicos, e atentam contra a própria vida.

Discursos hegemônicos, propiciados pelas corporações transnacionais da mídia, mostram uma visão negativa dos migrantes, escondendo as contribuições que fizeram para países beneficiários em termos econômicos, demográficos e sócio-culturais. Observamos com preocupação a evolução das posições neocoloniais, intolerantes e xenófobas que minam a cooperação entre os povos e constituem uma ameaça real para a paz mundial. Paradoxalmente estas posições são realizadas a partir dos centros do poder global, que se constituem nos principais responsáveis pela violência estrutural, pela desigualdade e a mudança climática global, em detrimento dos credores da dívida social e ambiental: os pobres e as pessoas mais pobres.

É por isso que as bases sociais promovemos o seguinte decálogo de propostas para derrubar os muros que nos dividem e construir uma Cidadania Universal, que consagra o direito de todos a ter e desfrutar de direitos totalmente iguais, para o viver bem da humanidade.

  • Superar a perspectiva hegemônica da política migratoria que propõe uma gestão da migração “regular, ordenada e segura” por uma visão humanista que permita “acolher, proteger, promover e integrar” as pessoas migrantes.
    Rejeitar a criminalização da migração que disfarça uma falsa segurança e controle. Em particular, exigimos a eliminação de “centros de detenção de migrantes”.
  • Exigir a destruição de muros físicos que separam as pessoas; muros invisíveis legais que perseguem e criminalizam; muros mentais que usam o medo, a discriminação e xenofobia para separarnos entre irmãos. Da mesma forma, denunciamos os muros da mídia que desqualificam ou estigmatizam os migrantes, e apostamos pela promoçao da criaçao de meios de comunicação alternativos.
  • A criaçâo de uma Defenssoria dos Povos para os direitos dos migrantes, refugiados, requerentes de asilo, apátridas, vítimas de tráfico, que promova a livre circulação e os direitos humanos.
  • Pedimos ao povo e ao governo da Bolivia, instaurar a criaçao de uma secretaría de coordenaçao para efetivar o cumprimento das resoluçoes desta declaraçao da Conferencia Mundial dos Povos por um Mundo sem Muros até a Cidadanía Universal.
  • Exigir dos governos a criação e / ou fortalecimento de Cidadanias Regionais que possam permitir a mobilidade intra-regional e o pleno exercício dos seus direitos, como uma ponte para uma Cidadania Universal.
    Exigir que o gasto público que vai para a guerra e a criminalização dos migrantes, possa ser utilizado para a criação de programas de integração, que garantam o pleno exercício dos direitos dos migrantes e de suas famílias.
    Promover políticas locais para que as cidades e sociedades inclusivas, permitam o exercicio na vida quotidiana, dos direitos dos migrantes para moradía, saúde, educação, segurança social, de acordo com os princípios de complementaridade, solidariedade, fraternidade e diversidade.
    Chamar a todos os governos do mundo para lutar conjuntamente contra o tráfico de redes criminosas de seres humanos, e declarar a trata e o tráfico de seres humanos como crime contra a humanidade.
    Atualizar, fortalecer e avançar no sistema multilateral e seus instrumentos internacionais relativos aos migrantes, refugiados e suas famílias, em particular:

    • a) A “Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias”, uma vez que ainda não foi ratificada por nenhum país do Norte receptor de migrantes;
    • b) A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, ACNUR, e incorporar novos conceitos relativos a refugiados e desplocados climáticos.
    • c) Participar activamente na negociação do Pacto Global, que se realizará nas Nações Unidas em 2018;
    • d) Proclamar na Assembleia Geral das Nações Unidas a Década Internacional para um Mundo sem Muros para a Cidadania Universal.
  • Superar a abordagem de “limítes rígidos” por uma visão que as entenda como pontes de integração para a unidade entre os povos e recepção de migrantes onde a luta contra o crime organizado transnacional seja entendido dentro de um quadro de cooperação entre Estados.
  • Promover o Viver Bem nos lugares de origem dos migrantes para que a mobilidade seja sempre voluntária e não forçada, como consequência da pobreza, da violência e das mudanças climáticas, denunciando o impacto das ações irresponsáveis ​​das empresas transnacionais e aplicando sanções para aquelas que violam a permanência das famílias em seu lugar de origem.
  • Promover a mobilização popular mundial, para obter o reconhecimento nos níveis intra e internacionais, dos direitos inalienáveis ​​das pessoas em movimento, e derrubar os bloqueios, as intervenções e os muros, que unilateralmente levantam os poderosos para perpetuar a desigualdade e a injustiça social no mundo.

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